AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –

Pregoeiro Oficial

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO 003/2026

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa Isabel. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: J C OLIVEIRA NUNES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 27.343.146/0001-96. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis.

Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de 2026

EDNALDO DE MELO

 Prefeito

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias e do Hospital Regional de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J C OLIVEIRA NUNES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 27.343.146/0001-96 - R$ 755.600,00.

Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de 2026

EDNALDO DE MELO

 Prefeito