RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais).
Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2019 - DISPENSA Nº 027/2019

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68. Valor: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES. BASICA DE SAÚDE) 381 (Nº FICHA) 211.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito