Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 001/2019 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Finanças, Administração e Planejamento |
Modalidade | Inexigibilidade |
Data de publicação do edital | 11/01/2018 |
Objeto | OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2019 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019, que objetiva: Contratação de
assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização,
para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde, no
cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a
serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, bem como junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal, e ainda ao setor de Tributos, mediante
percentual de retorno, no auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da
arrecadação tributária municipal; RATIFICO
o correspondente procedimento e ADJUDICO
o seu objeto a: Ricardo Pereira do
Nascimento
VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES
- ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02. EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES
- ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019
VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES
- ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02. |
Data e Hora do certame | 14/01/2019 10:00 |
Número do processo | 005/2019 |
Valor R$ | 42.001,00 |
Data de Homologação | 11/01/2019 |
# | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
1º | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 24719265000102 | R$ 24.000,00 | Vencedor | Ver 4 contratos | |||
2º | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 24719265000102 | R$ 18.000,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
3º | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 24719265000102 | R$ 1,00 | Vencedor | Ver 1 contrato |
Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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001/2019 | 006/2019 | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 14-01-2019 | 15-01-2019 | 14-01-2020 | |||
001/2019 | 005/2019 | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 14-01-2019 | 15-01-2019 | 14-01-2020 | 18.000,00 | ||
001/2019 | 006/2019 | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 14-01-2019 | 15-01-2019 | 14-01-2020 | 24.000,00 | ||
001/2019 | 007/2019 | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 14-01-2019 | 15-01-2019 | 14-01-2020 | 1,00 | ||
001/2019 | 005/2019 | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 14-01-2019 | 15-01-2019 | 14-01-2020 | |||
001/2019 | 007/2019 | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 14-01-2019 | 15-01-2019 | 14-01-2020 |