Licitação 008/2019

Situação Finalizada
Número da licitação 008/2019
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Modalidade Inexigibilidade
Data de publicação do edital 03/09/2019
Objeto

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Princesa Isabel - PB, 03 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 04 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

ERRATA DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação da Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Nº 008/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 199/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Contratação direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel, LEIA-SE: Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel.
Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito





Data e Hora do certame 03/09/2019 08:00
Número do processo 094/2019
Valor R$ 30.000,00
Data de Homologação 03/09/2019
Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
FABIO RANIERE DA SILVA E SA 09010036000120 R$ 30.000,00 Vencedor Não publicado