| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 026/2019 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Saúde |
| Modalidade | Dispensa por Valor |
| Data de publicação do edital | 10/09/2019 |
| Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2019 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DP00026/2019, que objetiva: Contratação direta de pessoa
física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação
de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no
Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: JEOVÁ BERNARDINO, CPF:
053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 026/2019 Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71. Valor:
R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Contratação direta de pessoa
física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação
de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no
Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel. Fonte
de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação:
08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA
ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.
FISICA), conforme
QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até
18/09/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento
(pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 (pela
contratada). ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE Nº 026/2019 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público
que na publicação do Aviso do Extrato de Contrato da Dispensa de Nº 026/2019,
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP)
(Edição: 19/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Extrato de
Contrato Nº 226/2019 - Dispensa Nº 026/2019, LEIA-SE: Extrato de Contrato Nº 227/2019 -
Dispensa Nº 026/2019. Prefeito |
| Data e Hora do certame | 10/09/2019 08:00 |
| Número do processo | 106/2019 |
| Valor R$ | 12.000,00 |
| Data de Homologação | 17/09/2019 |