Contratação da Banda Feitiço de Menina para, realização de show artístico no dia 01 de março de 2025, com duração mínima de 01h30min, Show dentro da tradicional Festa de Carnaval do Município de Princesa Isabel -PB.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025, que objetiva: Contratação da Banda Feitiço de Menina para realização de show artístico dentro da tradicional Festa de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ROGERIO FERREIRA TERTO - R$ 70.000,00.

Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2025

EDNALDO DE MELO – Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação da Banda Feitiço de Menina para realização de show artístico dentro da tradicional Festa de Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00015/2025 - 06.02.25 - ROGERIO FERREIRA TERTO - R$ 70.000,00.

Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2025

EDNALDO DE MELO – Prefeito