OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).
Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019 - DISPENSA Nº 022/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.
VALOR: R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA), 182 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito