OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).
Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019 - DISPENSA Nº 021/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.
VALOR: 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito