OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV019/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais).
Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
 Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 183/2019 - DISPENSA Nº 019/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65.
VALOR: R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais).
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV019/2019.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito