AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
                                           DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2024

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base
no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva:
Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales
Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 1º de Agosto de 2024, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo email: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.

           Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2024

         MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
                  Agente de Contratação