Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 092/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 29/12/2023 |
Objeto | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 – PROCESSP ADM.º 096/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 092/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2023 (Processo Administrativo Nº 100096/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito ao mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Rua São Roque, Nº 203. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens de 1 a 4. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023043/2024
- Processo Administrativo Nº 100097/2023.
Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Unica Saneantes Ltda. CNPJ:
43.392.983/0001-61. Valor total contrato: R$ 5.934,00 (cinco mil, novecentos e trinta
quatro reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de
expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município,
referente aos itens: 66 e 67. Fonte de recurso: 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb
- Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 -
Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso:
542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte
de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União –
VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte
de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de
recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 -
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte
de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será
de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato:
Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sra. Cleide
Jane Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de fevereiro de
2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 06/02/2024 08:00 |
Número do processo | 100096/2023 |
Valor R$ | 285.735,00 |
Data de Homologação | 06/02/2024 |