Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 087/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 29/12/2023 |
Objeto | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 – PROCESSP ADM.º 091/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 26 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 087/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 087/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Email: gasaltogiropombal@gmail.com. Rua Manoel Firmino. Nº 362. Bairro: Jardim Rogerio. Cidade: Pombal-PB, com o valor total de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º lugar: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. E-mail: charles.wendel@hotmail.com. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB. com o valor total de R$ 397.100,00 (trezentos e noventa e sete mil e cem reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da pessoa jurídica vencedora em 1º lugar acima mencionada. Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das
peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento
parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano,
altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial,
acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio
de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das
diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de
referência; Resolver: Homologar
o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tiago
Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41, Rua Manoel Firmino, Nº 362,
Jardim Rogerio, Pombal-PB, Email: gasaltogiropombal@gmail.com, Tel. (83) 9
9638-5556, com o valor total de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e
quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º lugar: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de
Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, com o valor total de R$ 397.100,00 (trezentos e
noventa e sete mil e cem reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o
valor total homologado é de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais) em favor da pessoa jurídica vencedora em 1º lugar
acima mencionada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de
2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023010/2024
- Processo Administrativo Nº 100091/2023.
Pregão Eletrônico Nº 087/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ:
25.021.770/0001-41. Valor total contrato: R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás
de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e
inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão
cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio
de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que
utilizam esse tipo de produtos. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será de imediato, contados a partir da ordem de
abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes
assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago
Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024.
Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 26/01/2024 14:00 |
Número do processo | 100091/2023 |
Valor R$ | 496.500,00 |
Data de Homologação | 29/01/2024 |