AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 06 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para entrega: Será em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da ordem de serviços, que será feita através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023 (Processo Administrativo Nº 100056/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: A Nova Solução Eireli-ME. CNPJ: 70.157.680/0001-37, com o valor total de R$ 5.137,60, referente aos itens 7 e 84; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00, com o valor total de R$ 1.262,93, referente ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49, com o valor total de R$ 5.414,70, referente aos itens 1, 4, 5 e 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89, com o valor total de R$ 8.027,00, referente aos itens 2 e 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05, com o valor total de R$ 4.152,00, referente ao item 10. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 23.994,23 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais, vinte e três centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100160/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Lions Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 50.340.684/0001-49. Valor total contratado: R$ 5.414,70 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos), referente aos itens 1, 4, 5 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Leão Ansel (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100162/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda-EPP. CNPJ: 18.274.923/0001-05. Valor total contratado: R$ 4.152,00 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais), referente ao item 10. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Cleiton Cesar Longo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100159/2023 – Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Bela Vista Textil Ltda-ME. CNPJ: 30.824.284/0001-00. Valor total contratado: R$ 1.262,93 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais, noventa e três centavos), referente ao item 3. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Willian de Jesus dos Santos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100161/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria de Fatima de Melo Freire-ME. CNPJ: 48.372.927/0001-89. Valor total contratado: R$ 8.027,00 (oito mil, vinte e sete reais), referente aos itens 2 e 9. Objeto: Prestar o fornecimento do fardamento e equipamentos necessários para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias de Princesa Isabel-PB. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Maria de Fatima de Melo Freire (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.