AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 07 de agosto de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 012/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419.
E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Tomada de Preços Nº 012/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06, Rua. Jaguarari, Nº 1215 (Loja 07), Bairro: Vermelho, CEP: 59.039-500, Cidade: Natal/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. 
Princesa Isabel/PB, 05 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Tomada de Preços Nº 012/2019, pela pessoa jurídica: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.559.968/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 8.5, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 14:00hs. (quatorze horas) do dia 18 de setembro de 2019. Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CNPJ; 17.560.794/0001-40. Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Pessoa jurídica: GKM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 26.910.069/0001-46. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 10.559.968/0001-06. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 08:h:30mn (oito horas e trinta minutos), do dia 25/10/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI – ME, CNPJ: 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 236.216,97 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Engenharia Na Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Lagoa da Cruz Na Cidade de Princesa Isabel/PB, Conforme Planilhas de Custo. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI - ME – CNPJ: 26.910.069/0001-46 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019

Tomada de Preços nº 012/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: GKM Construções Serviços Eirelei-ME, CNPJ: 26.910.069/0001-46. Valor: R$ 236.216,97 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos. Objeto: Prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Lagoa da Cruz na cidade de Princesa Isabel/PB.  Fonte de Recursos: Prefeitura de Princesa Isabel (Ordinário). Fonte de Recursos: FUNASA - Convênio Nº 1888/2017. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde; 10605201610 (Construção/Reformar de Abastecimento D´ água); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcos Paulo de Paiva Leite (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 28 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito