AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, , através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Princesa Isabel - PB, 19 de Junho de 2023

SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO

 Presidente da Comissão

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2023

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, , através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Item do edital: 2.2. As características e especificações do objeto ora licitado são, o valor dos serviços estão R$ 994.374,04. Item retificado: 2.2. As características e especificações do objeto ora licitado são, o valor dos serviços estão R$ 986.590,09.. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, por ter sido um erro de digitação no edital, as planilhas estão corretas, portanto a sessão está mantida para o dia às 15:00 horas do dia 06 de julho de 2022. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Princesa Isabel - PB, 28 de junho de 2023
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372–35, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001-00, com o valor total de R$ 984.490,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos).

Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2023

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

 Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 – TOMADA DE PREÇOS 014/2023

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 37.927.953/0001-00 Valor: R$ 984.490,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372–35, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2023. Dotação: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL CONVÊNIO DE Nº 931399/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, COM O PROCESSO SOB O Nº 192672022, OPERAÇÃO 1083372–35. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1038 (REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 17/07/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro, CPF: 049.749.224–59 (pela contratada).

Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2023

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

 Prefeito