Licitação 050/2023

Situação Finalizada
Número da licitação 050/2023
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Saúde
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 15/06/2023
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, que será realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. ObjetoContratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda, CNPJ: 47.270.248/0001-36Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Recorrente e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, onde inicialmente estava prevista para ser realizada às 14h:00min do dia 16/06/2023. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônica do referido certame licitatório para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 29 de junho de 2023. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Um novo segundo edital está disponível: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br.  Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será formalizado uma primeira retificação ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, com a seguinte redação: Onde se do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Desta forma, onde se do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023 (Processo Administrativo Nº 100050/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Central Atacado Ltda-ME. CNPJ: 46.556.275/0001-07. Rua Raimundo Jerônimo, Nº 98. Bairro: Gato Preto. CEP: 58.802-178. Cidade: Sousa-PB. E-mail: contagesousa@gmail.com. Telefone: (83) 9139-6970, com o valor total de R$ 773.299,60 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente aos lotes 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Rua Presidente Dutra, Nº 55, Bairro: Nova Brasília. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Telefone: (83) 9977-7155, com o valor total de R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua José Ferreira da Luz, Nº S/N, Bairro: Santu Almeida. CEP: 58.755-000. Cidade:  Princesa Isabel-PB. E-mail: netinho30santos@gmail.com. Telefone: (83) 9620-5761, com o valor total de R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Rua Cel Florentino, Nº S/N, Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade:  Princesa Isabel-PB. E-mail: nennodiniz@terra.com.br. Telefone: (83) 3451-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total de R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.750.035,09 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, trinta e cinco reais e nove centavos), em favor dos licitantes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100151/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Daiana Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100152/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor total contratado: R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100153/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Valor total contratado: R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Josimario Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

Data e Hora do certame 29/06/2023 14:00
Número do processo 100050/2023
Valor R$ 3.714.961,47
Data de Homologação 04/07/2023