Licitação 049/2023

Situação Finalizada
Número da licitação 049/2023
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Assistência Social
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 05/06/2023
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 049/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo para início dos serviços: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será no primeiro dia útil subsequente. Prazo de entrega: Será em até 06 (seis) horas, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II; Pessoa jurídica 2º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), pelos lotes I, II e II. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

SEGUNDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III; Pessoa jurídica 1º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$  68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Desta forma, o valor total homologado passa a ser R$ 184.296,80 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100165/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contrato: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100166/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60. Valor total contrato: R$ 68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 8: 553 - Transferência do FNDE; Fonte de recurso 9: 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

Data e Hora do certame 16/06/2023 04:00
Número do processo 100049/2023
Valor R$ 463.200,00
Data de Homologação 19/06/2023