AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Nove horas) do dia 10 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado às 11:45hs. no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 15 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Presgoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, para que tome conhecimento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019, para querendo apresentar defesa no prazo de 03 (três) dias úteis após sua publicação, Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, para querendo apresentar as contra razões no prazo de 03 (três) dias úteis (Contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste), alusiva a defesa apresentada em 19/07/2019, pela licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, atinente a sua interposição de recurso administrativo protocolado em 15/07/2019, referente ao Pregão Presencial de Nº 015/2019. Nos termos do Art 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. A íntegra da defesa está disponível na sala da CPL das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Dawnloand: princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado às 11:45hs (15/07/2019), pela licitante: Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.
Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, Julgo tempestivo. Assim, pelo exposto entendemos o pedido de declarar a proposta da licitante Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, desclassificada no item 4 do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 015/2019), e declarar como licitante vencedora do item 4 do Temo de referência, a licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, que pós o análise do recurso e das contra razões apresentados este Pregoeiro, Julgo indeferido. Que o referido certame será enviado para autoridade superior a este Pregoeiro para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recuso. Notifique-se as empresas para que seja informada deste ajuizamento. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor, tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão da autoridade competente sobre o julgamento do recurso adm. da licitante Edilane Carvalho Araújo, contra a Declaração do vencedor (Dentemed Ltda) do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019. Decisão da autoridade competente: Com base na decisão do pregoeiro e nas informações prestada pela assessoria jurídica especializada, por meio de parecer jurídico do Dr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa (Assessor Jurídico - OAB-PB 144-22) datado de 29/08/2019, mantenho a decisão do pregoeiro em declarar indeferido o recurso administrativo interposto pela licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Princesa Isabel/PB, 30 de agosto de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Convocamos as seguintes empresas mencionada acima para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados do primeiro dia útil subsequente da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2019

Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 230/2019

Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa  Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juliana Deodato Nunes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 231/2019

Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romualdo Xavier Pontes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 232/2019

Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência.
Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Laíercio de Macedo Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.