AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de portas e janelas de vidros (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de porta (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo item 5, em favor do licitante mencionado. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023 (Processo Administrativo Nº 100024/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de porta (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo item 5, em favor do licitante mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000083/2023 - Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Valor total contrato: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo item 5. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de porta (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros) Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Alexandre Alves Xavier (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.