AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, que a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 023/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de abril de 2023, fica adiada para às 08h:00min (oito horas) do dia 03 de maio de 2023 por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do adiamento: Para cumprimento do exigido no Convênio SES Nº 0017/2023. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 658.158,00; Pessoa jurídica: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 7.986,00; Pessoa jurídica: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda-EPP. CNPJ: 47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 82.033,00; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 76.551,00; Pessoa jurídica: Unica Saneantes Ltda-EPP. CNPJ: 43.392.983/0001-61, com o valor total de R$ 3.944,00; Pessoa jurídica: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 3.297.200/0001-08, com o valor total de R$ 23.190,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 851.862,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023 (Processo Administrativo Nº 100023/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedoras. Pessoa jurídica: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 658.158,00; Pessoa jurídica: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 7.986,00; Pessoa jurídica: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda-EPP. CNPJ: 47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 82.033,00; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 76.551,00; Pessoa jurídica: Unica Saneantes Ltda-EPP. CNPJ: 43.392.983/0001-61, com o valor total de R$ 3.944,00; Pessoa jurídica: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 3.297.200/0001-08, com o valor total de R$ 23.190,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 851.862,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100108/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda-EPP, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. Valor total contrato R$ 82.033,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Leonardo Martiny (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100109/2023 – Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada J M de M Silva Informática e Papelaria-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 658.158,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100110/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ nº 13.132.610/0001-90. Valor total contrato R$ 76.551,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100112/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos E Tecnologia Ltda-EPP, CNPJ nº 13.297.200/0001-08. Valor total contrato R$ 23.190,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Vinicius Barbosa Ramos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100107/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: LRF Distribuidora Ltda-ME, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Valor total contrato R$ 7.986,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Leticia Rabêlo Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.