Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 021/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 14/03/2023 |
Objeto |
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público
que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
021/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os
servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos
mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de
Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo
Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do
Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos
locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda-ME, CNPJ: 13.439.396/0001-10, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, o valor total de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023 (Processo Administrativo Nº 100021/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda-ME, CNPJ: 13.439.396/0001-10, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Valor total contrato R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais). Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transferência do FNDE; Transferência Fundo a Fundo - PMAQ; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
AO CONTRATO DE Nº 10040/2023 - Pregão
Eletrônico Nº 021/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
Pousada e Churrascaria Muniz Ltda-ME, CNPJ:
13.439.396/0001-10. Objeto: Prestar serviços parcelado no
fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural
tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das diversas Secretarias da
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Justificamos,
o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 04/04/2023 a
04/04/2024, para a nova vigência que será de 04/04/2024 a 04/04/2025, para
utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de
natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos,
o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados
e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do
inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato
e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta
forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por
cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado
solicitado é de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 29/03/2023 02:30 |
Número do processo | 100021/2023 |
Valor R$ | 205.700,00 |
Data de Homologação | 03/04/2023 |