AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 28 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60, com o valor total de R$ 297.761,00; Pessoa jurídica: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18, com o valor total de R$ 18.630,00; Pessoa jurídica: UZE Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 23.200,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 339.591,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023 (Processo Administrativo Nº 100018/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referênci.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedoras. Pessoa jurídica: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60, com o valor total de R$ 297.761,00; Pessoa jurídica: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18, com o valor total de R$ 18.630,00; Pessoa jurídica: UZE Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 23.200,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 339.591,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100131/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Valor total contrato R$ 297.761,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e sessentas um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100132/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Uze Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11. Valor total contrato R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Flavio Ricardo de Melo de Sa Marquim (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100133/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18. Valor total contrato R$ 18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. João Victor Peixoto Soares (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DE CONTRATO Nº 100131/2023 - Processo Administrativo Nº 100018/2023. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 74.406,05 (setenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 100131/2023 - Processo Administrativo Nº 100018/2023. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 29/05/2023 a 29/05/2024, para a nova vigência que será de 29/05/2024 a 29/05/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada até 29/05/2025, para utilização do saldo contratual. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.