Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 017/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 05/04/2023 |
Objeto |
AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará
através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 28 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
017/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de pneus, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB,
conforme descritos no termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo
Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do
Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir
do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do
licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 13 de março de 2023. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, para às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será imediato, ou em até 05 (cinco) dias úteis (desde que seja justificado e aceito pelo setor de compras), contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do adiamento: A justes no edital/termo de referência. Informação importante: Um segundo instrumento convocatório está disponível para todos os interessados. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, para às 08h:00min (oito horas) do dia 02 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Os serviços constantes nos itens do lote II, deverão ser prestados na cidade de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do adiamento: A justes no instrumento convocatório. Informação importante: Um terceiro instrumento convocatório está disponível para todos os interessados. Princesa Isabel-PB, 05 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - O
Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o
resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos
do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa
jurídica: Comercial Nova Era Ltda-ME. CNPJ: 49.997.888/0001-78, com o valor total de R$ 153.132,68; Pessoa jurídica: Danilo José Martins da Silva
Pneumaticos-ME. CNPJ: 36.301.571/0001-03, com o valor total de R$ 32.810,00; Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima
Comercio Varejista de Pneus- ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de
R$ 87.305,00; Pessoa jurídica: M L Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda-EPP. CNPJ:
12.433.501/0001-40, com o valor total de R$ R$ 107.740,00. Desta forma, o valor
total adjudicado é de R$ 380.987,68. Princesa Isabel-PB, 02 de março de 2023. Jacé
Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023 (Processo Administrativo Nº 100017/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Comercial Nova Era Ltda-ME. CNPJ: 49.997.888/0001-78; Pessoa jurídica: Danilo José Martins da Silva Pneumaticos-ME. CNPJ: 36.301.571/0001-03; Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus- ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 87.305,00; Pessoa jurídica: M L Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda-EPP. CNPJ: 12.433.501/0001-40, com o valor total de R$ R$ 107.740,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 380.987,68 (trezentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e sete reais, sessenta oito centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100128/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercial Nova Era Ltda-ME. CNPJ: 49.997.888/0001-78. Valor total contratado: R$ 153.132,68 (cento e cinquenta e três mil, cento e trinta e dois, sessenta e oito centavos). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Vigência do contrato: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Izabel T. de Paula Louro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100130/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contratado: R$ 87.305,00 (oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Vigência do contrato: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100131/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: M L Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda-EPP.
CNPJ: 12.433.501/0001-40. Valor total contratado: R$ 107.740,00 (cento e sete mil, setecentos
e quarenta reais). Objeto: Prestar
o fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de
Princesa Isabel-PB. Fontes de
recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até dois (dois) dias
úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de
Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até
05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil
do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante
vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão
ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo
concedido e serão analisado por cada Secretaria. Vigência do contrato: 1
(um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Lindalicia Bezerra de Andrade Melo
(Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 100130/2023 - Processo Administrativo Nº 100017/2023. Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do contrato de 16/05/2023 a 16/05/2024, para a nova vigência que de 16/05/2024 a 16/05/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que será aditado é de R$ 21.668,50 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR
(REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO CONTRATO Nº
100130/2023 - Processo Administrativo Nº 100017/2023. Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada:
Erimar
Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando,
o referido contra está vigente até 16/05/2025, para utilização do saldo
contratual; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o
previsto na cláusula sexta – reajuste. Considerando, que dentro do prazo de
vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão
sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação
verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de
apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado
para o cálculo do mês de maio de 2023. Após a conclusão da base de cálculo
utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos
valores reajustados dos itens do referido contrato. Considerando, o reajuste
dos preços unitários da planilha constante no contrato o valor que está sendo
aditado é de R$ 4.085,92 (quatro mil, oitenta e cinco reais, noventa e dois
centavos). Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha constante
no primeiro aditivo ao contrato o valor que está sendo aditado é de R$ 1.014,81
(um mil, quatorze reais, oitenta e um centavos). Desta forma, com o reajuste
dos preços unitários das planilhas constante no contrato e no primeiro aditivo
o valor total que está sendo aditado é de R$ 5.100,73 (cinco mil, cem reais,
setenta e três centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 23 de agosto de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 02/05/2023 08:00 |
Número do processo | 100017/2023 |
Valor R$ | 380.987,68 |
Data de Homologação | 02/05/2023 |