Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 016/2023 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Finanças, Administração e Planejamento |
Modalidade | Pregão Eletrônico |
Data de publicação do edital | 13/03/2023 |
Objeto |
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial,
às 17h:00min (dezesseis horas) do dia 27 de
março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Tipo de
julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti,
destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de
referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários,
do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o
Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo
para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do
licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 13 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2023 - O Pregoeiro do Município
de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o
resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que objetiva: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados
as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues
Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, desta forma, o valor total adjudicado é
de R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito
reais). Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de
Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2023 - O Prefeito do Município
de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº 016/2023 (Processo Administrativo Nº 100016/2023), que objetiva: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral
destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de
referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Maria Clebia
Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, desta forma, o valor total
homologado é de R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e
dezoito reais). ), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e
cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira
do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº
100036/2023 - Pregão Eletrônico Nº 016/2023. ontratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME,
CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contrato R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil,
novecentos e dezoito reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados
as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500
- Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será
em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao
pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no
contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo
Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 10036/2023 - Processo Administrativo
nº 100016/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ:
08.888.968/0001-08. Contratada: Maria Clebia Rodrigues
Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Objeto: Prestar o
fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste
município, conforme termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma
vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993),
quando define os preceitos de contratação pela administração Pública,
determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples
apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser
apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é
usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor
unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse
apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda
do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa
Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da
Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Considerando,
a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no
contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº
8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a
inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado,
conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a
seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.2027.2891 -
Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira. 632 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. 3.3.90.30.01-
Material de consumo. 677 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023.
Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 27/03/2023 05:00 |
Número do processo | 100016/2023 |
Valor R$ | 422.918,00 |
Data de Homologação | 03/04/2023 |