AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato, contados a partir do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 13 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, solicitar do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS esclarecimentos sobre uma desclassificação da proposta (Pregão Eletrônico Nº 015/2023), pertencente a pessoa jurídica JOSEPH CÉSAR NATHAN HENRIQUES DO NASCIMENTO-EEP, CNPJ: 39.994.104/0001-02, está solicitação está sendo formalizado por conta de um recurso administrativo, protocolado pela “JOSEPH” no setor de licitação (Sala do Pregoeiro) às 11h:36min. (onze horas e trinta e seis minutos) do dia 30/03/2023. Assim sendo, para que o recurso seja julgado é necessário que os técnicos do referido portal responda qual foi o verdadeiro motivo da desclassificação da “JOSEPH” pelo próprio sistema eletrônico, já que a “JOSEPH” não participou da sessão eletrônica do referido pregão. Ainda, estamos encaminhando uma cópia do recurso. E o que se requer. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 (Processo Administrativo Nº 100015/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de água mineral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08, desta forma, o valor total homologado é de R$ 198.750,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100035/2023 - Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: O Imperador Comercio Varejista De Agua Mineral Ltda-ME CNPJ: 41.809.080/0001-08. Valor total contrato R$ 422.918,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10035/2023 - Processo Administrativo nº 100015/2023. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: O Imperador Comercio Varejista de Água Mineral Ltda-ME, CNPJ: 41.809.080/0001-08. Objeto: Prestar serviço de forma parcelada na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  08.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira. 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. 3.3.90.30.01- Material de consumo. 677 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.