AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de 04 (quatro) Impressoras Laser (Comum) e 04 (quatro) Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431). Fonte de recurso: Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023 (Processo Administrativo Nº 100002/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de 04 (quatro) Impressoras Laser (Comum) e 04 (quatro) Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Tomé Francisco da Silva, S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representado pelo proprietário Sr. José Murilo de Medeiros Silva, portador do CPF: 068.694.134-95. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais), pelos os itens 1 e 2, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10003/2023 - Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais), pelos os itens 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento de 04 (quatro) Impressoras Laser (Comum) e 04 (quatro) Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel. Fonte de recurso Nº 02: Ministério da Saúde (CNES: 5860431) e Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 10473.821000/1220-02. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.