Licitação 011/2019

Situação Finalizada
Número da licitação 011/2019
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura
Modalidade Dispensa por Valor
Data de publicação do edital 21/05/2019
Objeto

OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV011/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, para elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 20.274.145/0001-98.
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
OBJETO: Elaboração de projeto urbano; memorial descritivo de projeto com discriminação dos materiais a serem utilizados; emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto da Av. Coronel Marcolino em Princesa Isabel - PB e ainda realizar visitas para acompanhamento da execução projeto.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV011/2019.
FONTE DE RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA) 196 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eliabe Antas Marques Cordeiro Eireli, CPF nº 074.499.774-78 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 22 de Maio de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito


Data e Hora do certame 21/05/2019 00:00
Número do processo 054/2019
Valor R$ 11.000,00
Data de Homologação 21/05/2019
Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI 20274145000198 R$ 11.000,00 Vencedor Ver 1 contrato
Contratos
Licitação Contrato Fornecedor CPF/CNPJ Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
011/2019 091/2019 ELIABI ANTAS MARQUES CORDEIRO EIRELI 22-05-2019 23-05-2019 31-12-2019 11.000,00