AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 09 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho informa para todos os licitantes interessados no Pregão Eletrônico Nº 013/2022, que estou adiando a sessão eletrônico prevista para acontecer às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de junho de 2022, para acontecer às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de junho de 2022. Motivo: Apresentação da arte para ser implantada nos materiais. Ainda informo que estou disponibilizando um novo edital retificado. Princesa Isabel-PB, 22/06/2022. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-MEI, CNPJ: 37.551.250/0001-20, com o valor total de R$ 80.750,00 (oitenta e mil, setecentos e cinquenta e reais), referente aos itens: 6, 8 e 9; Pessoa jurídica: Printex Serviços Gráficos e Comercio Varejista de Multi Utilidades Eireli-ME, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5; Pessoa jurídica: Vestir Indústria e Comércio de Confecções Ltda/Eireli, CNPJ: 07.358.710/0001-37, com o valor total de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), referente ao item: 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 212.850,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de janeiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100001/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2022; Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Contratada: Nivaldo  Ferreira  dos  Santos  Junior-MEI, CNPJ: 37.551.250/0001-20; Valor total contratado: R$ 80.750,00 (oitenta e mil, setecentos e cinquenta e reais), referente aos itens: 6, 8 e 9; Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 6, 8 e 9. Prazo de entrega: Será de até 15 (quinze) dias corrido para apresentação uma amostra de cada item junto a Secretaria de Educação; Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados de Impostos - QSE; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 4: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2023; Vigência: 01 (um) ano; Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

 EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100002/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2022; Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Contratada: Printex  Serviços  Gráficos  e  Comercio  Varejista  de  Multi  Utilidades  Eireli-ME, CNPJ: 32.194.799/0001-90; Valor total contratado: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5; Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5. Prazo de entrega: Será de até 15 (quinze) dias corrido para apresentação uma amostra de cada item junto a Secretaria de Educação; Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados de Impostos - QSE; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 4: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infanil e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2023; Vigência: 01 (um) ano; Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hallyson Chaves Coelho de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100001/2023. Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-ME (Comercial JR), CNPJ: 37.551.250/0001-20. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 6, 8 e 9, conforme termo de referência. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 16/02/2023 a 16/02/2024, para a nova vigência que será de 16/02/2024 a 16/02/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, que os preços podem sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de fevereiro de 2023 até fevereiro de 2024. Após a conclusão da base de cálculo chegou-se aos valores reajustados dos itens 6, 8 e 9 do referido contrato. Assim sendo, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, o valor total neste caso para ser aditivado é de R$ 21.246,25 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e seis reais, vinte e cinco centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Desta forma, como não foi fago qualquer valor até a presente data passamos a demonstrar através do quadro abaixo, todos os quantitativos que poderão ser utilizados a partir da assinatura do aditivo, já com os preços reajustados e o valor total contratado que passa a ser de R$ 106.231,25 (cento e seis mil, duzentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100002/2023. Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Printex Serviços Gráficos e Comercio Varejista de Multi Utilidades Eireli-ME, CNPJ: 32.194.799/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, conforme termo de referência. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 16/02/2023 a 16/02/2024, para a nova vigência que será de 16/02/2024 a 16/02/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, que os preços podem sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de fevereiro de 2023 até fevereiro de 2024. Após a conclusão da base de cálculo chegou-se aos valores reajustados dos itens 1 a 5 do referido contrato. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total que será aditivado é de R$ 27.898,75 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais, setenta e cinco centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.