| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 014/2022 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
| Modalidade | Tomada de Preço |
| Data de publicação do edital | 20/05/2022 |
| Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
A
Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa,
S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 03 de maio de 2022,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na
elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel
PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado
do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: NÃO HOUVE.
Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS
EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITENS: 8.2.2, 8.2.11. E 8.2.13.); Pessoa
jurídica: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ:
36.158.514/0001-17 (ITENS: 8.2.2, 8.2.3., 8.2.11. E 8.2.13.); Pessoa
jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITENS:
8.2.2, 8.2.11. E 8.2.13.); Pessoa jurídica: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89 (ITEM: 8.2.13.). Obs.: O quadro de
julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos,
sendo o prazo de 08 (oito) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil
seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes terão esse prazo
de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações e
entregar na sala da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art.
48, inciso 3º da Lei 8666/93. AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da
CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da
Tomada de Preços de Nº 014/2022, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis
para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso
3º da Lei 8666/93, e as únicas que sanaram suas pendências, que entregaram seus
documentos faltantes foi as Empresas TORRE CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89 e THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA
- CNPJ: 39.855.167/0001-70.
Fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 01/07/2022,
para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público
para conhecimento dos interessados e notifica a Empresa
THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70
, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa:
CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89,
protocolado às 11:45 horas do dia 29/06/2022, para que a licitante, querendo,
apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo
do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os
interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de
preços que seria realizada no dia 01 de julho de 2022 às 09:00 (nove) horas,
fica marcada para o dia 08 de julho de 2022 às 11:00 (onze) horas. Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. CONTRA RAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB,
através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados
que a Empresa THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ:
39.855.167/0001-70, protocolou às 11:35 horas do dia 07/07/2022, suas contra
razões e defesa. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email:
licitaprincesa2017@gmail.com. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 014/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB,
através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o
julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 014/2022. Licitante
vencedora: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89,
com o valor total de R$ 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e
sessenta reais). Licitante classificada: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA -
CNPJ: 39.855.167/0001-70, com o valor total de R$ 167.580,00 (cento e sessenta
e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Este mesmo relatório de análise está
disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos,
sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil
seguinte à publicação. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de
Preços nº 00014/2022, que objetiva: Contratação de empresas especializadas para
prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no
Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de referência; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.071.766/0001-89, com o valor total de R$
153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta reais), pelos itens
1 - 2 - 3 - 4 - 5. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
34.071.766/0001-89. Valor: 153.360,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e
sessenta reais), pelos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5. OBJETO: Contratação de empresas
especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de
projeto e obras no Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de
referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00
SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS) 3.3.90.39.0 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC.
INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS
ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA) (220 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.0 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);CONFORME
QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL
(LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até
29/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela
contratante) e o Sr. Adly Loendgy Xavier Virgulino, CPF nº 109.039.624-46 (pela
contratada). |
| Data e Hora do certame | 03/06/2022 14:00 |
| Número do processo | 074/2022 |
| Valor R$ | 239.400,00 |
| Data de Homologação | 28/07/2022 |