OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV007/2019, que objetiva: Contratação direta do Sr. Alexandre Lima, CPF: 790.155.814-87, para prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB Alexandre Lima - R$ 17.550,00.
Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Alexandre Lima, CPF Nº 790.155.814-87, Rua Tenente Oliveira, Nº 83, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.
VALOR: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).
OBJETO: Prestar serviço de horas máquinas (tratores) para recuperação de estradas danificadas pelas fortes chuvas e outros serviços de interesse da municipalidade.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV007/2019.
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel:
DOTAÇÃO: QDD/2019.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexandre Lima (Pelo contratado).
Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito