OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV006/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, para fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa Jurídica: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, com valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
Princesa Isabel/PB, 26 de Março de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2019
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45.
VALOR: 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
OBJETO: Prestar o fornecimento de uma Copiadora Digital com processo de impressão a laser, conforme termo de referência, para suprir a grande demanda da Secretaria de Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV006/2019.
FONTE DE RECURSO: Próprios do Município de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: QDD/2019.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.
FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Franklin de Melo Silva, CPF nº 076.392.104-10 (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 27 de Março de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito