Licitação 004/2019

Situação Finalizada
Número da licitação 004/2019
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura
Modalidade Dispensa por Valor
Data de publicação do edital 05/03/2019
Objeto

OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Matec Materiais Elétricos e de Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16, com valor total de R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).
Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2019
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.
CONTRATADO: Matec Materiais Elétricos E De Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16.
VALOR: R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV004/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 25.752.2017.2018 (MANTER AS AÇÕES LIGADAS À ILUMINAÇÃO) 230 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA); 231 (Nº FICHA), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.
FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria Laurinete dos Santos, CPF: 374.245.994-53 (pela contratante).
Princesa Isabel/PB, 20 de Março de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito


Data e Hora do certame 07/03/2019 09:00
Número do processo 033/2019
Valor R$ 9.408,50
Data de Homologação 15/03/2019
Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
Matec Materiais Elétricos E de Construções Ltda 18100267000116 R$ 9.408,50 Vencedor Ver 1 contrato
Contratos
Licitação Contrato Fornecedor CPF/CNPJ Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
004/2019 045/2019 Matec Materiais Elétricos E de Construções Ltda 20-03-2019 28-03-2019 31-12-2019 9.408,50