AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2021, às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 18 de junho de 2021. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto (Iniciada a fase competitiva, os licitantes não poderão encaminhar lances no sistema eletrônicos, pois o mesmo deverá ser realizado por sorteio eletronicamente. Após o encerramento dos 10 (dez) minutos, sem que haja lances, o sistema realizará automaticamente o sorteio do licitante vencedor). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 06 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 14/06/2021 através do endereço (portal de compras publica) pela licitante Vinícius Vidal Lacerda, Leiloeiro Mat. Nº 016-JUCEP, estabelecida a Rua Desportista José de Farias, Nº 201/209, Bairro: Altiplano, Cidade: João Pessoa-PB, contra o edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 (Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB). Cópia completa da impugnação poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021, protocolada no dia 14/06/2021 através do endereço (portaldecompraspublicas.com.br) pela licitante Vinícius Vidal Lacerda, Leiloeiro Mat. Nº 016-JUCEP, estabelecida a Rua Desportista José de Farias, Nº 201/209, Bairro: Altiplano, Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Conclusão: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela Recorrente na sua impugnação são capazes de retificar o item 12.3.7 do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2021, contudo julgo deferido o pedido da Recorrente. Decido que fica adiada a sessão pública (eletrônica) marcada para às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 18 de junho de 2021, para às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 de junho de 2021. Comunico que será fornecido um novo edital, onde os itens 12.2.11 e 12.3.7 passam ambos a ter a seguinte redação: Poderá apresentar um certificado de conclusão de curso de leiloeiro (não apresentação não inabilita do licitante). Remessa dos autos para o setor competente, para publicar em forma de extrato este ajuizamento, nos mesmos meios de comunicações em que foi publicado o instrumento convocatório. Este é o julgamento. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2021, às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 de junho de 2021. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto (Iniciada a fase competitiva, os licitantes não poderão encaminhar lances no sistema eletrônicos, pois o mesmo deverá ser realizado por sorteio eletronicamente. Após o encerramento dos 10 (dez) minutos, sem que haja lances, o sistema realizará automaticamente o sorteio do licitante vencedor). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 23/06/2021 através do endereço (portaldecompraspublicas.com.br) pela licitante Cleber da Silva Melo, Leiloeiro Mat. Nº 07-JUCEP-PB, estabelecido a Rodovia BR 230 101, Nº S/N, Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, contra o edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 (Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB). Cópia completa da impugnação poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021, protocolada no dia 23/06/2021 através do endereço (portaldecompraspublicas.com.br) pela licitante Cleber da Silva Melo, Leiloeiro Mat. Nº 07-JUCEP-PB, estabelecido a Rodovia BR 230 101, Nº S/N, Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Conclusão: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela Recorrente na sua impugnação são capazes de retificar no que forem necessários os itens: 1.4, 7.1, 7.2, 9.0, 9,12, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 002/2021, contudo julgo deferido em parte o pedido da Recorrente. Decido que fica adiada a sessão pública (eletrônica) marcada para às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 de junho de 2021, para às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 14 de julho de 2021. Comunico que será fornecido um novo edital. Remessa dos autos para o setor competente, para publicar em forma de extrato este ajuizamento, nos mesmos meios de comunicações em que foi publicado o instrumento convocatório. Este é o julgamento. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2021, às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 14 de julho de 2021. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB (Em caso de pessoa jurídica a mesma deverá atender o previsto no Art. 53 da DREI nº 72 de 19/12/2019), conforme termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Após o encerramento dos 10 (dez) minutos, sem que haja lances, o sistema realizará automaticamente o sorteio do licitante vencedor). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2021, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB (Em caso de pessoa jurídica a mesma deverá atender o previsto no Art. 53 da DREI nº 72 de 19/12/2019), conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Notificação: Convocamos para assinatura do respectivo contrato o Sr. Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26. Valor total contratado: O leiloeiro contratado será remunerado pelo arrematante no percentual do valor final ofertado na fase de lances, conforme § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32, valor este que deverá ser cobrado diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo leiloeiro contratado para recebê-la. Objeto: Prestar serviços de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Início para execução dos serviços: 7 (sete) dias Prazo para execução dos serviços: 1 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marco Túlio Montenegro Dias 25 (contratado). Princesa Isabel-PB, 13 de agosto de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021. Pregão Eletrônico Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratado:  Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, CPF: 036.186.444-26. Considerando que os serviços contratados são para alienação de veículos e equipamentos inservíveis deste município, além do mais, os serviços contratados não gerar custo para a contratante, assim sendo, fica justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/08/2021 a 13/08/2022, para a nova vigência que será de 13/08/2022 a 13/08/2023, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marco Túlio M. C. Dias (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.