RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma do Muro da Escola Nossa Senhora do Rosário, na rua Carolina Carlos Diniz, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 18.737,80 (dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 050/2021 DA DISPENSA Nº 017/2021

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma do Muro da Escola Nossa Senhora do Rosário, na rua Carolina Carlos Diniz, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 20/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 18.737,80 (dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
Princesa Isabel - PB, 20 de Abril de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito