RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2021, que objetiva: Locação de imóveis para funcionamento do CEO e CRECHE DO BAIRRO MAIA da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: George Alves Novaes de Carvalho Junior, CPF Nº 041.977.454-86, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF Nº 001.297.234-79, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Princesa Isabel - PB, 08 de Março de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021 DA DISPENSA Nº 008/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: George Alves Novaes de Carvalho Junior, CPF Nº 041.977.454-86, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento do CEO e CRECHE DO BAIRRO MAIA da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00008/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%), 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA). Vigência: até 09/03/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. George Alves Novaes de Carvalho Junior, CPF Nº 041.977.454-86 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021 DA DISPENSA Nº 008/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF Nº 001.297.234-79, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento do CEO e CRECHE DO BAIRRO MAIA da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00008/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 25%), 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA) 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA). Vigência: até 09/03/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Srª.. Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF Nº 001.297.234-79 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito