RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2021, que objetiva: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 012/2021 DA DISPENSA Nº 003/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). OBJETO: Contratação dos serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando o Gestor ou Servidores, do Município, com 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada, 4X4, Diesel, ano 2020/2021, com ar e direção hidráulica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.122.2026.2002 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 15/05/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Sousa Cesarino, CPF nº 704.377.694-53 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
PREFEITO