AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado o Pregão Presencial Nº 009/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 14h:00min (Quatorze horas). Data prevista para realização da sessão publicação: 31 de março de 2021. Local onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755-000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros) sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTOS DAS SESSÕES PÚBLICAS PREGÕES PRESENCIAIS NºS. 006/2021, 007/2021 E 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público os adiamentos das sessões públicas dos seguintes certames: Pregão Presencial Nº 006/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti. Sessão publicação prevista para: Às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia: 30 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão Presencial Nº 007/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares. Sessão publicação prevista para: Às 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos), do dia: 30 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão Presencial Nº 009/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional. Sessão publicação prevista para: Às 14h:00min (Quatorze horas), do dia: 31 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/04/2021. Motivo do adiamento: Medida Provisória Nº 295/ 2021, datada de 24/03/2021, do Governo do Estadual. Princesa Isabel/PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital protocolada no dia 08/04/2021 (Via licitaprincesa2017@gmail.com), pela licitante: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94, representada neste ato pelo Sr. José Nergino Sobreira (Diretor), onde requer seja declarado nulo o Edital de Licitação referido. Requer, outrossim, seja Publicado Novos Editais (Pede-se que os medicamentos de uso controlado fiquem em um lote próprio), referente ao Pregão Presencial Nº 009/2021. Nos termos do Art. 41, §1º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações. Princesa Isabel/PB /PB, 08 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital do Pregão Presencial Nº 009/2021, protocolada no dia 08/04/2021 (Via licitaprincesa2017@gmail.com), pela licitante: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora), CNPJ: 63.478.895/0001-94, representada neste ato pelo Sr. José Nergino Sobreira (Diretor). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Portanto este julgador ilustrar que da mesma forma que a Recorrente está pedindo que os lotes (medicamento controlados e medicamento não controlados) sejam julgados separados, além disso, pode ocorre que outros interessados venham pedir que sejam julgados juntos (neste caso, o interessado trabalha com os dois tipos de medicamentos), e ponderando o momento atual em que está sendo vivido pela população brasileira e no mundo (Pandemia do Covid-19) e visando fazer com que a sessão pública deste certame ocorra sem maiores demorar para evitar uma possível aglomeração, este julgador entendo que declarado nulo o instrumento convocatório é muito perigoso já que outro interessado pode (impugnar pedindo que mantenha como está) usando como justificativa ter mais condições de oferta um preço menor para os dois medicamentos. Conclusão: Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados (separação dos medicamentos controlados e não controlados em dois lotes distintos) pela Recorrente na sua impugnação não são capazes de anular o instrumento convocatório do Pregão Presencial Nº 009/2021, contudo julgo indeferido o pedido da Recorrente. Este é o julgamento. Salvo melhor juízo. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 09 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a primeira retificação do edital do Pregão Presencial Nº 009/2021. Desta forma dar-se nova especificação ao item 5.4 (As despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação), e a cláusula quinta - da dotação (As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente), que passa ser da seguinte forma: Fonte de recursos: Recursos próprios da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Fonte de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Saúde / Fundo M. de Saúde; Fonte de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Educação. Contudo fica mantidas todos os itens/Clausulas que através desta peça não foi modificada. Esta retificação está fundamentada no §4º do Art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Princesa Isabel/PB, 12 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento das propostas e da habilitação do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2021, onde tem como objeto a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Licitante inabilitada Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, pelo o seguinte motivo: A Certidão do FGTS está vencida (foi emitida em 15/03/2021 e tem sua vigência de 15/03/2021 a 13/04/2021), desta forma não atendeu o item 9.2.5. “Comprovação de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, apresentando o respectivo Certificado de Regularidade fornecida pela Caixa Econômica Federal”. Licitante declarada vencedora e habilitada para o LOTE I: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.160.000,00 (Um milhões, cento e cessenta mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote II: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote III: Cirurgica Monte Belo Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote IV: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote V: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote VI: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote VII: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 542.000,00 (Quinhnetos e quarenta e dois mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote VIII: Cirurgica Monte Belo Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 329.356,80 (Trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta). Cópia da ata (16/04/2021) e demais peças poderão ser acessada através do endereço eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 009/2021, que objetiva a contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Lote I pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.160.000,00 (Um milhões, cento e sessenta mil reais); Lote II pessoa jurídica: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais); Lote III pessoa jurídica: Cirurgica Monte Belo Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais); Lote IV pessoa jurídica: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais); Lote V pessoa jurídica: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais); Lote VI pessoa jurídica: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais); Lote VII pessoa jurídica: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 542.000,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil reais); Lote III pessoa jurídica: Cirurgica Monte Belo Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 329.356,80 (Trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta). Desta forma o valor total homologado é de R$ 4.320.356,80 (Quatro milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Princesa Isabel - PB, 20 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna publico, a denúncia protocolada em 23/04/2021 junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, pela empresa Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, estabelecida Rua Barão de Bonito, Nº 408, Bairro: Várzea, Cidade: Recife-PE, onde denunciou que “suspeita de irregularidade no PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2021 que ocorreu no dia 16/04/2021, às 14:30, realizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL/PB, em virtude dos preços propostos de forma inexequível, pela empresa: A COSTA COMERCIO ATAC DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP - CNPJ: 02.977.362/0001-62. Solicito a este tribunal que faça diligência no sentido de observar as notas fiscais de entrada dos itens ganhos da empresa A COSTA COMERCIO ATAC DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP para comparar com os valores ofertados, a fim de que se possa comprovar ou não a referida suspeita de preços inexequíveis, fato este, previsto no artº 48 II da Lei 8666/93” diante dos fatos denunciados, este pregoeiro entende ser necessário fazer as seguintes considerações. Vejamos a seguir: a) Considerando que após o encerramento da fase de lances verbais a Drogafonte foi declarada pelo pregoeiro como vencedora dos lotes III, IV, V, VI e VII, por ter ofertado o percentual total a menor em relação aos preços constantes (termo de referencia do edital do PP-009/2021) aproximadamente de 27% (vinte e sete por centos), contudo durante o analise das peças de habilitação apresentada pela referida empresa foi constado que a Certidão do FGTS estava vencida, desta forma a Drogafonte foi declarada como licitante inabilitada; b) Considerando a inabilitação da Drogafonte o pregoeiro reiniciou a fase de lances verbais e após o seu encerramento, a licitante A Costa foi declarada como vencedora dos lotes III, IV, V, VI e VII, por ter ofertado o percentual total a menor em relação aos preços constantes (termo de referencia do edital do PP-009/2021) aproximadamente de 11% (Onze por centos), e ao final foi declarada pelo pregoeiro como licitante habilitada; c) Considerando que não foi constatado pelo o pregoeiro lances verbais ofertados pelos os licitantes, considerados como valores irrisórios incompatíveis com o valor orçado (item 11.10 do edital do PP-009/2021) ou suspeita de preços inexequíveis, conforme previsto no artº 48 II da Lei 8.666/93. Vejamos a seguir: PLEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993: (....) Art. 48.  Serão desclassificadas: (....) II - propostas com valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato, condições estas necessariamente especificadas no ato convocatório da licitação. Diante do exposto, este pregoeiro entende que a denúncia formulada pala licitante Drogafonte, é IMPROCEDENTE. Princesa Isabel-PB, 23 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 061/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Com. Atacadista de Prod. Farmaceutico Ltda, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contratado: R$ 2.497.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil reais), referente aos lotes: III, IV, V, VI e VII. Objeto: Prestar o fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: 08.00 (Fundo Municipal De Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 379 (Nº Ficha), 2140000.01 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter o samu), 526 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2137 (Manter o centro de enfretamento de DROGAS - CAPS ADIII), 545 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional José Pereira), 665(Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 1.160.000,00 (Um milhão, cento e sessenta mil reais), referente ao lote: I. Objeto: Prestar o fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: 08.00 (Fundo Municipal De Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 379 (Nº Ficha), 2140000.01 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter o samu), 526 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2137 (Manter o centro de enfretamento de DROGAS - CAPS ADIII), 545 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional José Pereira), 665(Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, Valor total contratado: R$ 921.356,80 (Novecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) referente aos lotes: II e VIII. Objeto: Prestar o fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB (Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB). Dotação: 08.00 (Fundo Municipal De Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 379 (Nº Ficha), 2140000.01 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter o samu), 526 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2137 (Manter o centro de enfretamento de DROGAS - CAPS ADIII), 545 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional José Pereira), 665(Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Adriano Feitoza dos Santos (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de abril de 2021.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 062/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton W. R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  A Costa Com. Atacadista de Prod. Farmaceutico Ltda, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 061/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio C. de O. Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 063/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Adriano Feitoza dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, RESOLVE: Retificar a Adjudicação para atender o que determina o parecer jurídico de 28/10/2021 da assessoria jurídica deste município, visando a correção dos nomes do vencedores dos lotes II e III do Pregão Presencial nº 009/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote II: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o LOTE III: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais). Desta forma o valor total adjudicado continua sendo o mesmo da inicial. Princesa Isabel - PB, 01 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Homologação para atender o que determina o parecer jurídico de 28/10/2021 da assessoria jurídica deste município, visando a correção dos nomes do vencedores dos lotes II e III do Pregão Presencial nº 009/2021, que objetiva a contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Lote II pessoa jurídica: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais); Lote III pessoa jurídica: A Costa Comercio Atac de Prod Farm Ltda, CNPJ nº 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais). Desta forma o valor total homologado continua sendo o mesmo da inicial. Princesa Isabel - PB, 01 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cirúrgica Monte Belo Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para colocar o valor total correto conforme foi apurado no certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2021, realizado em 16/04/20211, homologado em 20/04/2021 e contratado em 23/04/2021. Vejamos a seguir as considerações: Considerando, o valor dos lotes II e VIII do PP-009-2021 do Contrato 063/2021 é equivocadamente de R$ 921.356,80, por conta da inversão dos nomes dos vencedores e dos valores dos lotes II e III; Considerando, que no PP-009/2021 o vendedor do Lote II foi a Cirúrgica Monte Belo Ltda, com o valor total de R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais) e que logo após apresentou sua proposta de preços readequada um desconto de R$ 1,10 (um real de dez centavos), assim sendo o valor total a ser contratado no lote II seria de R$ 333.998,90 (Trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), conforme consta nos autos e no quadro do referido contrato; Considerando, que no PP-009/2021 o vendedor do Lote VIII foi a Cirúrgica Monte Belo Ltda, com o valor total de R$ 329.356,80 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); Considerando, que no PP-009/2021 a Cirúrgica Monte Belo Ltda, foi vencedora dos Lote II e VIII ambos perfazendo um valor total de R$ 663.355,70 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Desta forma, o Contrato 063/2021 deverá sofre um decréscimo no valor total de R$ 258.001,10 (duzentos e cinquenta e oito mil, um real e dez centavos), com isso o valor total contratado passa a ser R$ 663.355,70 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), conforme está demonstrado na proposta de preços readequada, que fica fazendo parte integrante deste aditivo, independente de transcrição no todo ou em parte. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Adriano Feitoza dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE VALOR (ACRESCIMO DE ATÉ 25%) AO CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Considerando a necessidade de continuação do fornecimento contratado e o §1º Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, fica justificado o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) quantitativos contratados. Desta forma o valor total contratado é de R$ 1.160.000,00 (Um milhão, cento e sessenta mil reais), fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 289.930,30 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos), desta forma considerado a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados o valor total contratado passa a ser de R$ 1.449.930,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton W. R. de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de fevereiro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021. Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 224.638,00 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais) de acordo com os quadros acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 4º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021. Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 57.982,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais) de acordo com os quadros acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de março de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 23/04/2021 a 23/04/2022, para a nova vigência que de 23/04/2022 a 23/04/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de abril de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 23/04/2022 a 23/04/2023, para a nova vigência que de 23/04/2023 a 23/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.