AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado o Pregão Presencial Nº 007/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 30 de março de 2021. Local onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755–000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros) sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital protocolada no dia 24/03/2021 (Via licitaprincesa2017@gmail.com), pela licitante: Medlevensohn Ltda, CNPJ: 05.343029/0001-90, representado neste ato pela Sra. Verônica Vianna Villaça Szuster, CPF Nº 266.539.151-15, onde requer que seja alterado o tipo de julgamento por lote para julgamento por item e esclarecimentos de dúvidas, referente ao Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 41, §1º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações. Princesa Isabel/PB /PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTOS DAS SESSÕES PÚBLICAS PREGÕES PRESENCIAIS NºS. 006/2021, 007/2021 E 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público os adiamentos das sessões públicas dos seguintes certames: Pregão Presencial Nº 006/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti. Sessão publicação prevista para: Às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia: 30 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão Presencial Nº 007/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares. Sessão publicação prevista para: Às 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos), do dia: 30 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão Presencial Nº 009/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional. Sessão publicação prevista para: Às 14h:00min (Quatorze horas), do dia: 31 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/04/2021. Motivo do adiamento: Medida Provisória Nº 295/ 2021, datada de 24/03/2021, do Governo do Estadual. Princesa Isabel/PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do edital protocolada no dia 24/03/2021 (Via licitaprincesa2017@gmail.com), pela licitante: Medlevensohn Ltda, CNPJ: 05.343029/0001-90, representada neste ato pela Sra. Verônica Vianna Villaça Szuster, CPF Nº 266.539.151-15. Vejamos a seguir: Considerando que a Recorrente solicita esclarecimento fazendo a seguinte pergunta “as licitantes poderão apresentar proposta conforme a quantidade por caixa estabelecida no edital, porém, quando da entrega, entregar os produtos em caixa com quantidade diversa, desde que respeitada e entregue a quantidade solicitado no empenho e no edital?”, referente as Quantidade por caixa do Lote I (itens: 33, 34, 35 e 20); Lote I (Item: 33, 34, 35 e 20); Lote II (Itens 33, 34, 35 e 10 e 108); Lote III (Itens: 33, 34, 35 e 20 e 208). Em resposta à pergunta acima este julgador a princípio entende que seria possível, contudo as quantidades dos produtos por caixa já vêm previamente definidas através do ato de formalização inicial deste processo (Peça formulada pela Secretaria de Saúde), desta forma não tenho como modificar as exigências das quantidades por caixa, até mesmo porque é um fato que poderá ocorrer durante o fornecimento, dito isto, só quem pode responder são os responsáveis pelos setores de recebimentos dos produtos das unidades de saúde deste município. Assim fica mantidas as quantidades previstas inicialmente; Considerando que a Recorrente solicita esclarecimento fazendo a seguinte pergunta “O termômetro descrito nos itens acima são COM ou SEM contato?”, referente o Lote I (Item 399); Lote II (Item 399); Lote III (Item 399), portanto a resposta do pregoeiro para a Recorrente neste caso é que os produtos “Termômetros Digit. Infravermelho de Testa) são sem contato. Conclusão: Assim, este julgador entende que os esclarecimentos solicitados pela Recorrente foram todos prestados a contento. Por todo o exposto, pugna este julgador que os argumentos apresentados pela Recorrente na impugnação não são capazes de alterar o tipo de julgamento do Pregão Presencial Nº 007/2021, contudo o pedido da Recorrente para modificar o tipo de julgamento, Julgo Indeferido. Cópia completa deste ajuizamento poderá ser obtida através do portal de transparência deste município no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 26 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a primeira retificação do edital do Pregão Presencial Nº 007/2021. Desta forma dar-se nova especificação ao item 5.4 (As despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação), e a cláusula quinta - da dotação (As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente), que passa ser da seguinte forma: Fonte de recursos: Recursos próprios da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Fonte de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Saúde / Fundo M. de Saúde; Fonte de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Educação. Contudo fica mantidas todos os itens/Clausulas que através desta peça não foi modificada. Esta retificação está fundamentada no §4º do Art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Princesa Isabel/PB, 12 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 

AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento das propostas e da habilitação do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 007/2021, onde tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote I: LG Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 2.660.000,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote II: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.275.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o lote III: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil reais). Cópia da ata (15/04/2021) e demais peças poderão ser acessada através do endereço eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 16 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 007/2021, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Lote I pessoa jurídica: LG Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 2.660.000,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais); Lote II pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.275.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais); Lote III pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil reais). Desta forma o valor total homologado é de R$ 5.125.000,00 (Cinco milhões, cento e vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 20 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 059/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 2.465.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), referente aos lotes II e III. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal De Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a Farmácia Básica), 379 (Nº Ficha), 2140000.01 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter o SAMU), 526 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2137 (Manter o centro de enfretamento de DROGAS - CAPS ADIII), 545 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2891 (Manutenção do hospital regional Jose Pereira), 665(Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, Ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: LG Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53. Valor total contratado: R$ 2.660.000,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais), referente ao lote I. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal De Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a Farmácia Básica), 379 (Nº Ficha), 2140000.01 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter o SAMU), 526 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2137 (Manter o centro de enfretamento de DROGAS - CAPS ADIII), 545 (Nº Ficha), 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2891 (Manutenção do hospital regional Jose Pereira), 665(Nº Ficha), 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, Ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Ana Carla Seixas de Carvalho Costa (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 059/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  LG Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 060/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ana Carla Seixas De Carvalho Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº 042/2021. Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Considerando, que a contratada solicita um reequilíbrio econômico financeiro de contrato nos preços dos itens; Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um acréscimo no valor em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um decréscimo no valor total de R$ 255.988,80 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) de acordo com os quadros acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  LG Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 23/04/2021 a 23/04/2022, para a nova vigência que de 23/04/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ana Carla Seixas De Carvalho Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 23/04/2021 a 23/04/2022, para a nova vigência que de 23/04/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2021. Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 23/04/2022 a 31/12/2022, para a nova vigência que de 23/04/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 5º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.