AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado o Pregão Presencial Nº 006/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados para os preparos dos alimentos (diários) através das diversas secretarias, conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 10h:30min (Dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 30 de março de 2021. Local onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755–000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros) sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTOS DAS SESSÕES PÚBLICAS PREGÕES PRESENCIAIS NºS. 006/2021, 007/2021 E 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público os adiamentos das sessões públicas dos seguintes certames: Pregão Presencial Nº 006/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti. Sessão publicação prevista para: Às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia: 30 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão Presencial Nº 007/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares. Sessão publicação prevista para: Às 14h:30min (Quatorze horas e trinta minutos), do dia: 30 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 15/04/2021; Pregão Presencial Nº 009/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital Regional. Sessão publicação prevista para: Às 14h:00min (Quatorze horas), do dia: 31 de março de 2021, desta forma a Sessão Pública será realizada às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16/04/2021. Motivo do adiamento: Medida Provisória Nº 295/ 2021, datada de 24/03/2021, do Governo do Estadual. Princesa Isabel/PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a primeira retificação do edital do Pregão Presencial Nº 006/2021. Desta forma dar-se nova especificação ao item 5.4 (As despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação), e a cláusula quinta - da dotação (As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente), que passa ser da seguinte forma: Fonte de recursos: Recursos próprios da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Fonte de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Saúde / Fundo M. de Saúde; Fonte de recursos: Recursos próprios da Secretaria de Educação. Contudo fica mantidas todos os itens/Clausulas que através desta peça não foi modificada. Esta retificação está fundamentada no §4º do Art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Princesa Isabel/PB, 12 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento das propostas e da habilitação do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2021, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados para os preparos dos alimentos (diários) através das diversas secretarias, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Licitante declarada vencedora e habilitada para o Lote - I (Secretaria de Hospital): Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 75.250,00 (Setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o Lote - II (Secretaria de Educação), Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 99.266,00 (Noventa e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o Lote - III (Secretaria de Saúde), Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 105.205,00 (Cento e cinco mil, duzentos e cinco reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o Lote - IV (Secretaria de Fundo Municipal de Ação Sosial): Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 34.566,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais); Licitante declarada vencedora e habilitada para o Lote - V (Diversas Secretarias): Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 17.830,50 (Dezessete mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), desta forma o valor total a ser contratado será de R$ 332.117,50 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Cópia da ata (15/04/2021) e demais peças poderão ser acessada através do endereço eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 16 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 006/2021, que objetiva a contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados para os preparos dos alimentos (diários) através das diversas secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Lote - I (Secretaria de Hospital) Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 75.250,00 (Setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais); Lote - II (Secretaria de Educação) Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 99.266,00 (Noventa e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais); Lote - III (Secretaria de Saúde) Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 105.205,00 (Cento e cinco mil, duzentos e cinco reais); Lote - IV (Secretaria de Fundo Municipal de Ação Social) Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 34.566,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais); Lote - V (Diversas Secretarias) Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor inicial R$ 17.830,50 (Dezessete mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), desta forma o valor total homologado é de R$ 332.117,50 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Princesa Isabel - PB, 20 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 058/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 332.117,50 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), referente aos lotes I a V. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de hortifrúti, destinados para os preparos dos alimentos (diários) através das diversas secretarias, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.122.2026.1035 Equipar a Secretaria de Articulação Governamental 04.122.2026.2002 (Manter as atividades administrativas), 19 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 02.00 (Sec. Finanças, Administração e Planejamento), 04.123.2026.2088 (Manter as atividades das finanças), 76 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 03.00 (Fundo Municipal de Assistência Social), 08.244.2026.2008 (Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social), 151 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura) 15.451.2026.2017 (Manter as Atividades de Infra-Estrutura Urbana), 194 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 06.00 (Procuradoria Jurídica), 03.091.2026.2019 (Manter as atividades da procuradoria jurídica), 236 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer), 12.361.2010.2096 (manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 295 (Nº Ficha), 113.000000 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 14.00 (Gabinete do Vice Prefeito), 04.122.2026.2110 (Manter as Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito), 597 (Nº Ficha). 001.000000 (Recursos ordinários), 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 058/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários da Secretaria de Educação. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021, e ainda fica acrescentada a seguinte dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional José Pereira) 655 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.