Pessoa jurídica: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Princesa Isabel - PB, 26 de Março de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. 
CONTRATADA: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00.
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica EC13 Produções LTDA EPP, CNPJ: 07.694.286/0001-00, detentora do registro/marca do Artista Eduardo Costa, para realização de um show em via pública, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2019.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Edson Vander da Costa Batista, CPF nº 062.021.316-75 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 27 de Março de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2019

Inexigibilidade Nº 006/2019.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-­08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB.
Contratada: EC13 Produções Ltda, CNPJ Nº 07.694.286/0001-00, Al. dos Jurupis, Nº 455, Bairro: Indianopolis, Cidade: São Paulo/SP. Considerando que o objeto continua o mesmo “Realização de um show em via pública do Artista Eduardo Costa, no dia 14 de Junho de 2019, com duração mínima de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), dentro das festividades do São João de Princesa Isabel/PB”; Considerando a justificativa do pedido para um ajuste na forma de pagamento é para se adeguar a forma de pagamento que foi ofertada na proposta de preços da empresa contratada constante nos autos; Considerando que na clausula sexta do contrato nº 050/2019, consta que “O pagamento será realizado a partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com a disponibilidade financeira do município até 31/12/2019, podendo ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde, Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores”, Contudo com assinatura deste termo aditivo a forma de pagamento passa a ser da seguinte forma. Vajamos a seguir:
Considerando com o quadro acima o valor total contratado continua sendo R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Desta forma ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr. Edson Vander da Costa Batista (Pela Contratada).
Princesa Isabel/PB, 05 de abril de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito