RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 047/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 047/2020, que objetiva: Contratação da pessoa jurídica Roberval Paulino ME, CNPJ: 09.082.705/0001–70 para prestar fornecimento de Sabonetes para higienização das mãos destinados, tanto aos profissionais da saúde, quanto os funcionários das diversas Secretarias do Município para prevenção e combate ao COVID–19, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROBERVAL PAULINO ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com endereço a Rua Laurindo Antônio de Medeiros, S/N/ Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel, com o valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais).
Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2020 DA DISPENSA Nº 047/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ROBERVAL PAULINO ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Contratação da pessoa jurídica Roberval Paulino ME, CNPJ: 09.082.705/0001–70 para prestar fornecimento de Sabonetes para higienização das mãos destinados, tanto aos profissionais da saúde, quanto os funcionários das diversas Secretarias do Município para prevenção e combate ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00047/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS0 ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSOS DO COMBATE AO COVID – 19. Dotação: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 174 (Nº FICHA); 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU). 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito