Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 002/2019 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Finanças, Administração e Planejamento |
Modalidade | Dispensa por Outros Motivos |
Data de publicação do edital | 04/02/2019 |
Objeto | OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00002/2019: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00002/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura M. de Princesa Isabel, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59. Valor: R$ 350.000,00. Objeto: Prestar serviços na realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93. Fonte: Recursos Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel (Os valores referentes às inscrições dos candidatos). Dotação: QDD 2019. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: 1ª Parcela de 40% (quarenta) por cento do valor proposto, até 5 ° dia após a Homologação das inscrições; 2ª parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5° dia antes da aplicação das provas escritas; 3ª e última parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5 ° dia mediante a comprovação da entrega de todos os documentos físicos e digitalizados necessários para a inserção no Sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Érico Tavares de Sousa (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito |
Data e Hora do certame | 08/02/2019 08:30 |
Número do processo | 010/2019 |
Valor R$ | 350.000,00 |
Data de Homologação | 18/02/2019 |
# | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
1º | Associação de Ensino Superior Santa Terezinha | 70223060000159 | R$ 350.000,00 | Vencedor | Ver 1 contrato |
Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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002/2019 | 014/2019 | Associação de Ensino Superior Santa Terezinha | 20-02-2019 | 28-02-2019 | 20-02-2020 | 350.000,00 |