AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2020

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2020
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03 e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS – 123 CONSTRUTORA; CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante inabilitado: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 16/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 07 de outubro de 2020
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 52.824,61 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 59.055,44 (cinquenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 52.824,61 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.
Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Valor: R$ 52.824,61 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Manoel Leite da Costa Filho, CPF nº 085.669.454-17.
Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 041/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Ana Teodósio Rodrigues no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS - ME   - R$ R$ 59.055,44 (CINQUENTA E NOVE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
Princesa Isabel - PB, 10 de maio de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 041/2021

Tomada de Preços Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS, CNPJ nº 29.578.882/0001-59. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R R$ 59.055,44 (cinquenta e nove mil cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 73.141,42 (setenta e três mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), o valor do aditivo é R$ 14.085,99 (quatorze mil, oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 23 de novembro de 2021.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito