Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 039/2020 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Saúde |
Modalidade | Dispensa por Outros Motivos |
Data de publicação do edital | 03/08/2020 |
Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 039/2020 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DP00039/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa
jurídica Everton Barbosa Falcão, CNPJ: 34.132.697/0001–76, para prestar
fornecimento de máscaras e Kits com testes rápidos para realização de exames do
COVID–19 igG/igF no município de Princesa Isabel; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica :
EVERTON BARBOSA FALCAO, CNPJ: 34.132.697/0001–76, com o valor total de R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020 DA DISPENSA Nº 039/2020 Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: EVERTON BARBOSA FALCAO, CNPJ:
34.132.697/0001–76. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Everton
Barbosa Falcão, CNPJ: 34.132.697/0001–76, para prestar fornecimento de máscaras
e Kits com testes rápidos para realização de exames do COVID–19 igG/igF no
município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
039/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. RECURSOS DO COVID – 19. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00
(TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00
(MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID
– 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL –
CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO
EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE
IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO);
10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 433 (Nº FICHA)
2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as
dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência:
06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento
(pela contratante) e o Sr. Everton Barbosa Falcão (pela contratada). |
Data e Hora do certame | 03/08/2020 08:00 |
Número do processo | 084/2020 |
Valor R$ | 420.000,00 |
Data de Homologação | 04/08/2020 |
# | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
1º | EVERTON BARBOSA FALCÃO | 34132697000176 | R$ 420.000,00 | Vencedor | Ver 1 contrato |
Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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039/2020 | 153/2020 | EVERTON BARBOSA FALCÃO | 05-08-2020 | 06-08-2020 | 31-12-2020 | 420.000,00 |