RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica João Florêncio Filho, CNPJ: 07.488.903/0001-02 para prestar fornecimentos de mascaras tecido com brasão da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel destinadas a Secretaria de Saúde do Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOAO FLORENCIO FILHO, CNPJ: 07.488.903/0001-02, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Princesa Isabel - PB, 02 de Julho de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020 DA DISPENSA Nº 033/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOAO FLORENCIO FILHO, CNPJ: 07.488.903/0001-02. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Prestar fornecimentos de mascaras tecido com brasão da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel destinadas a Secretaria de Saúde do Município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00033/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. João Florêncio Filho (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito