RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Suframed Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 03.246.587/0001-01 para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da atenção básica do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 03.246.587/0001-01, com o valor total de R$ 17.175,00 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais).
Princesa Isabel - PB, 26 de Maio de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2020 DA DISPENSA Nº 028/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 03.246.587/0001-01. Valor: R$ 17.175,00 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da atenção básica do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00028/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA), 650 (Nº FICHA); 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE), 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB), 487 (Nº FICHA); 2140000.04 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA), 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Anderson dos Santos Felix (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito