RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Mary Diane Batista de Oliveira, CNPJ: 17.146.256/0001-04, para prestar serviço na locação de um carro pipa para o abastecimento de água atendendo as necessidades diárias da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: MARY DIANE BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 17.146.256/0001-04, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Princesa Isabel - PB, 14 de Maio de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2020 DA DISPENSA Nº 019/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MARY DIANE BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 17.146.256/0001-04. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Mary Diane Batista de Oliveira, CNPJ: 17.146.256/0001-04, para prestar serviço na locação de um carro pipa para o abastecimento de água atendendo as necessidades diárias da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00019/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 20.605.2016.2016 (MANTER O ABASTECIMENTO D'AGUA), 236 (Nº FICHA); 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 04/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Mary Diane Batista De Oliveira (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 15 de Maio de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito