| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 020/2020 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Saúde |
| Modalidade | Dispensa por Outros Motivos |
| Data de publicação do edital | 07/05/2020 |
| Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2020 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DP00020/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa
jurídica José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79 para prestar
fornecimento de notebooks e tablets destinados as UBS’s e profissionais de
saúde para instalação do software de prontuário eletrônico do Ministério da
Saúde para agilizar na detecção e comunicação de pacientes com COVID-19;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa
jurídica: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor
total de R$ 183.050,00 (cento e oitenta e três mil e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020 DA DISPENSA Nº 020/2020 Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ:
29.883.721/0001-79. Valor: R$ 183.050,00 (cento e oitenta e três mil e
cinquenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica José
Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79 para prestar fornecimento de
notebooks e tablets destinados as UBS’s e profissionais de saúde para
instalação do software de prontuário eletrônico do Ministério da Saúde para
agilizar na detecção e comunicação de pacientes com COVID-19. Fundamento
Legal: Dispensa de Licitação nº DP00020/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS
ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS DO COMBATE AO COVID-19. Dotação:
08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE) - 15% 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA
DE IMPOSTO - SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129
(MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 2140000.08
(TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 (MATERIAL
DE CONSUMO), 481 (Nº FICHA) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN),
conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência:
06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento
(pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (pela contratada). |
| Data e Hora do certame | 07/05/2020 08:00 |
| Número do processo | 052/2020 |
| Valor R$ | 183.050,00 |
| Data de Homologação | 11/05/2020 |
| # | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
| 1º | Jose Murilo De Medeiros Silva | 29883721000179 | R$ 183.050,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
| Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 020/2020 | 098/2020 | Jose Murilo De Medeiros Silva | 12-05-2020 | 13-05-2020 | 12-11-2020 | 183.050,00 |