RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica M. Frazão & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16 para prestar fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: M. Frazão & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16, com o valor total de Item(s): R$ 17.464,90 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).
Princesa Isabel - PB, 27 de Abril de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020 DA DISPENSA Nº 017/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: M. Frazão & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16. Valor: R$ 17.464,90 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica M. Frazão & Cia Ltda, CNPJ: 01.913.454/0001-16 para prestar fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00017/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 218 (Nº FICHA); 0010000.00 (Recursos Ordinários), 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria Madalena de Medeiros Frazão (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 28 de Abril de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito