RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ricardo Rocha Alves, CNPJ: 26.392.524/0001-69, detentora do Registro da Banda Forró do Dono, para realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69, com o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, da Banda Forró do Dono, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ricardo Rocha Alves (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito